Política de Privacidade

V-02: 13/06/2024

INFORMAÇÕES PRELIMINARES

Olá Usuário! Seja bem-vindo à Palppi.

Este Aviso de Privacidade apresenta o compromisso da Palppi com os Usuários e têm por objetivo informar, de forma transparente, de que forma acontecem as coletas e usos de dados pessoais através da plataforma, além de quais são os direitos de cada Usuário e medidas de segurança aplicáveis.

Por isso, pedimos que leia este documento com atenção!

Caso você não concorde com quaisquer termos e condições, pedimos que você nos contate, através do nosso e-mail privacy@palppi.com ou pare imediatamente de utilizar a nossa Plataforma e suas funcionalidades.

Para que você entenda todas as condições deste documento, veja abaixo algumas definições importantes:

• Dados Pessoais: são quaisquer dados relacionados a uma pessoa física, que permitem identificar alguém de maneira direta ou quando associadas a outras informações. Esses dados podem ser fornecidos pelos próprios Usuários ou através da navegação em nosso site. Dados pessoais incluem, mas não se limitam a nome, sobrenome, CPF, endereço de e-mail e outros. Basta que com uma informação seja possível identificar uma pessoa para ser considerada pessoal.
• Dados Pessoais Sensíveis: são todos dados pessoais que consideramos que exigem um cuidado maior. Conceituamos como sensíveis as informações relacionadas à saúde, dados biométricos, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à vida sexual ou outros que possam expor os titulares a situações de segmentação ou discriminação. A Palppi não tem como padrão a coleta desse tipo de informação.
• Dados de navegação: são os dados que coletamos quando você visita a Plataforma, tais como cliques, movimentos de mouse, localização, nome e versão do navegador, marca e versão do dispositivo que acessa a Plataforma, preferências de idiomas configurados no navegador, tamanho de tela, visibilidade da página, data e hora, quantidade de tempo gasto nas páginas, frequência de acesso, quais recursos do nosso Site você visita.
• LGPD: Lei nº. 13.709/2018, chamada de Lei Geral de Proteção de Dados. A LGPD é a legislação brasileira que define as regras de privacidade e proteção de dados pessoais aplicáveis, por exemplo, às atividades de coleta, uso, eliminação e compartilhamento de Dados Pessoais.
• Palppi: Empresa que desenvolve e opera a Plataforma, cujas informações empresariais são: PALPPI INTERMEDIACAO DE TITULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 53.933.611/0001-59, com sede na Rua Padre Chagas, nº 185, conj 606, bairro Moinhos de Vento, na cidade de Porto Alegre/RS, CEP: 90.570-080.
• Plataforma ou Plataforma Palppi: Espaço virtual criado pela Palppi para disponibilizar aos Usuários a compra de títulos de capitalização, através dos Sorteios realizados na Plataforma.
• Usuário Afiliado: pessoa física que opta por se afiliar à Palppi e divulgar os Sorteios que estão disponíveis na Plataforma.
• Usuário: pessoa que se cadastra na nossa Plataforma, que pode ser um Afiliado ou não, que pode divulgar e participar dos Sorteios disponibilizados na Plataforma.

ENCARREGADO DE DADOS PESSOAIS

Nós possuímos um encarregado de dados pessoais treinado e pronto para auxiliar cada Usuário a resolver dúvidas ou problemas relacionados às questões de privacidade e proteção de dados pessoais. Caso você tenha algum questionamento, sugestão ou reclamação referente ao assunto, entre em contato com Paulo Gil, através do e-mail privacy@palppi.com.

QUAIS SÃO AS NOSSAS RESPONSABILIDADES NA COLETA DE DADOS PESSOAIS?

Nós, da Palppi, precisamos coletar Dados Pessoais dos Usuários para que possam criar suas contas em nossa Plataforma e participar dos Sorteios, conforme definido nos nossos Termos de Uso.

Estabelecemos regras claras através desse documento, que incluem, por exemplo, as operações de coleta, utilização, armazenamento e eliminação dos dados dos Usuários, de acordo com as legislações de privacidade e proteção de dados pessoais aplicáveis.

Adotamos práticas usuais de coleta, armazenamento e processamento de dados e medidas de segurança para proteger suas informações pessoais contra o acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevidas.

Você, o Usuário, tem total ingerência sobre suas informações e nós não utilizaremos seus dados para fins diversos dos descritos nos próximos itens deste Aviso.

Também implementamos medidas técnicas e tecnológicas para evitar que seus dados sejam perdidos, alterados ou acessados indevidamente.

Nenhuma medida de segurança é perfeita ou impenetrável, portanto, mesmo com nossos esforços para manter a segurança dos dados pessoais, existe a possibilidade de interceptação, roubo, ataques hacker ou acessos indevidos sem que isso signifique a existência de uma falha nossa.

De toda forma, caso nós identifiquemos a ocorrência de alguma violação, alteração, invasão ou evento semelhante que impacte os Dados Pessoais tratados através da nossa Plataforma, seremos diligentes e vamos informar a você a extensão das violações, os dados impactados, as nossas estratégias de solução ou mitigação dos efeitos e outras informações que, eventualmente, sejam relevantes.

QUAIS SÃO AS SUAS RESPONSABILIDADES?

Para que não tenhamos qualquer problema de comunicação e todas as atividades exercidas por você e por nós estejam dentro dos parâmetros legais, você deve ler e seguir este Aviso de Privacidade e os nossos Termos de Uso, que é documento integrante e indissociável deste e pode ser acessado através do seguinte link: Termos de Uso.

Ao criar a sua conta na nossa Plataforma, você deverá informar seus dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter os referidos dados atualizados, bem como se comprometer com a veracidade das informações fornecidas. Você se compromete, ainda, a informar dados relacionados tão somente a você.

Você é o único responsável por manter a confidencialidade da sua conta, como seus dados de login e senha, e de todas as atividades e responsabilidades associadas que aconteçam na sua conta.

Você deve notificar a Palppi imediatamente através do e-mail privacy@palppi.com ou através da central de suporte da Plataforma sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

Você não pode agir de qualquer forma que viole qualquer legislação do seu país, infrinja ou viole os direitos de outras pessoas ou viole acordos ou obrigações legais que você tenha em relação a alguém. Você não pode oferecer Itens que violem as políticas, regras ou diretrizes da nossa Plataforma, ou violem qualquer lei, estatuto, portaria ou regulamento aplicável.

QUAIS DADOS PESSOAIS SEUS COLETAMOS E PARA QUAIS FINALIDADES

Nós coletamos Dados Pessoais fornecidos por você e decorrentes da sua interação através da nossa Plataforma.

Além disso, nós não coletamos Dados Pessoais considerados Sensíveis como um padrão através da nossa Plataforma. Pedimos atenção para que nenhum Usuário compartilhe informações consideradas sensíveis. Caso você opte por compartilhar seus dados sensíveis na nossa Plataforma, fique ciente que o está fazendo sob sua conta e risco.

Todos os dados as finalidades de uso de Dados Pessoais estão detalhadas neste documento e seguirão os tratamentos subsequentes, conforme definido nos nossos Termos de Uso.

Dados Pessoais	Finalidade	Momento da Coleta
Nome, CPF, celular, e-mail e senha.	Viabilizar o cadastro na Plataforma e consequentemente, usufruir das funcionalidades como um todo.	No momento em que o Usuário seleciona a opção “Criar Conta”.
Nome, CPF, celular, e-mail e senha.	A partir da criação de conta, o Usuário pode consultar, participar dos Sorteios dentro da Plataforma da Palppi, ou divulgá-los como Afiliados.	Após a criação do cadastro, no Login do Usuário em “Afiliados”.
CPF, celular e e-mail.	Para que o Usuário possa solicitar o saque do saldo disponível em sua conta.	Ao entrar no login do Usuário, acessar "Minha Carteira" e "Sacar Saldo Disponível".
Nome, e-mail, quantidade de Títulos e valor de compra.	Para viabilizar a compra de Títulos por Usuários já cadastrados.	Na página inicial da Plataforma na aba “Comprar Títulos” e, posteriormente “Confirmar Títulos”.
Documento com foto e CPF, endereço e dados bancários e solicitações de recebimento dos prêmios.	Para que a Palppi possa verificar a veracidade dos das informações fornecidas pelos Usuários premiados e repassar o dinheiro por transferência bancária ou entrega física de bens móveis.	No login do Usuário na aba “Meus Títulos” e “Receber meu Prêmio”.

Além disso, nós utilizamos cookies desde o momento em que você passa a interagir conosco. Isto ocorre pela própria navegação em nossa Plataforma. Cookies são pequenas porções de arquivos texto armazenados em seu dispositivo, com o objetivo de manter uma memória sobre você. Nós utilizamos cookies que são mantidos por nós mesmos e, também, cookies mantidos e administrados por outras empresas.

É importante que você saiba que métodos de coleta de informações que utilizam cookies podem ser desativados no seu terminal (computador, tablet ou smartphone). Como alguns cookies são essenciais para o funcionamento pleno, você poderá sentir algumas diferenças no uso e alguns recursos poderão não estar disponíveis.

Dividimos os cookies utilizados pela Palppi em quatro categorias:

Cookies necessários

Esses cookies são essenciais para que a Plataforma funcione adequadamente. Eles não podem ser desabilitados, pois, se forem, a disponibilização das nossas páginas ficará comprometida. Os cookies estritamente necessários normalmente são ativados a partir de uma ação tomada pelo Usuário, que equivale a uma solicitação de serviços, como quando você acessa qualquer nossa Plataforma. Os cookies necessários utilizados pela Palppi são a ferramenta de autenticação e autorização da Amazon Cognito.

Cookies analíticos

Os cookies analíticos nos permitem manter controle sobre as visitas e as fontes de tráfego dentro de nossas páginas, para que possamos medir e melhorar a performance da nossa Plataforma. Eles nos ajudam a saber quais páginas são mais populares dentre os usuários e quais são as menos populares, além de verificar como os visitantes se movem pelas páginas. Em geral, coletam informações de forma anônima. Estes cookies podem ser operados por terceiros a partir da Plataforma ou dos serviços digitais disponibilizados diretamente pela Palppi.

Os cookies analíticos utilizados são os desenvolvidos referentes às plataformas RD Station, Google Analytics e Microsoft Clarity.

Cookies de marketing

Os cookies de marketing podem ser agregados em nossa Plataforma por parceiros de publicidade. Eles podem ser utilizados por estas companhias para entender as suas preferências e mostrar quais os anúncios fazem mais sentido e são mais relevantes para você.

Caso você opte por não permitir a utilização destes cookies, receberá uma publicidade menos direcionada e específica às suas preferências. Com estes cookies, os terceiros de publicidade ajudam a Palppi a melhorar suas estratégias de marketing, incluindo publicidade direcionada.

Cookies funcionais

Estes cookies permitem que nós forneçamos melhores funcionalidades e personalização da sua atividade na nossa plataforma, bem como em outros produtos, serviços e propriedades digitais mantidas pela Palppi. Eles podem ser configurados e/ou administrados por nós ou por terceiros, provedores de serviços que tenham sido adicionados a nossas páginas. Se você optar por desabilitar estes cookies, alguns ou todos estes serviços podem deixar de funcionar.

Suas informações serão mantidas pelo período em que você utilizar a nossa Plataforma. Após este período, caso você encerre sua conta ou fique inativo pelo período de 03 anos, iremos apagar as suas informações, exceto aquelas necessárias para o cumprimento de obrigações legais, para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral ou, ainda, para garantir direitos de terceiros que utilizem a Plataforma.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS

Você tem o direito de solicitar, a qualquer momento, através do e-mail privacy@palppi.com:

• A confirmação da existência do tratamento de seus Dados Pessoais, com indicação, sempre que possível, da forma como os dados são tratados e as finalidades de tratamento.
• Transparência sobre como os dados são tratados, em linguagem clara.
• Correção dos Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
• O bloqueio, anonimização ou eliminação dos Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira.
• A revogação, a qualquer tempo, do consentimento dado por você para de Dados Pessoais específicos, podendo também solicitar a exclusão destes dados, que será atendida desde que não haja determinação legal para mantê-los ou outra base legal que sustente a não exclusão dos dados.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e quais são as consequências decorrentes de eventual negativa.
• A portabilidade dos seus Dados Pessoais.
• Informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais há o compartilhamento de dados.
• Solicitar a revisão das decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, quando houver.

Se não for possível prestar as informações, por conta de segredo industrial, comercial ou outra exceção, você será informado sobre esta situação, com uma justificativa clara acerca dos motivos pelos quais sua solicitação não será atendida, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do momento da sua solicitação.

ARMAZENAMENTO E MEDIDAS DE SEGURANÇA

A Palppi armazena os dados coletados em servidores contratados de terceiros, especialmente no Brasil e no estado de Virgínia do Norte dos Estados Unidos e são empregados todos os esforços razoáveis de mercado com o objetivo de preservar a segurança dos dados.

Aplicamos esforços para implementar e monitorar todos os nossos sistemas e evitar que qualquer de nossas ferramentas tenha perda de confidencialidade, disponibilidade e que seus dados permaneçam íntegros, para as finalidades a que se destinam.

Como mencionado anteriormente, nenhuma medida de segurança é absoluta. Por conta disso, salvo em casos comprovados de culpa exclusiva da Palppi, não poderão ser imputadas as responsabilidades por danos e prejuízos decorrentes dessas violações que não poderiam ser evitadas de maneira razoável.

Ainda assim, caso tenhamos conhecimento de algum incidente que acarrete alteração, invasão ou evento semelhante relativo aos Dados Pessoais que tratamos, vamos informar a você a extensão das violações, os dados impactados, as nossas estratégias de solução ou mitigação dos efeitos e outras informações que, eventualmente, sejam relevantes.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Nós compartilhamos suas informações com nossos colaboradores, prestadores de serviços, fornecedores e outros Usuários da plataforma.

Todos os destinatários, sejam eles Usuários ou não, são proibidos de divulgar e/ou fazer uso das informações para outras finalidades. Aos nossos colaboradores e fornecedores, também exigimos que sigam as melhores práticas de segurança da informação, bem como cumpram com as nossas metodologias.

Como parte dos usos dos seus Dados para os fins acima mencionados, podemos divulgar as suas informações pessoais para:

• Lotérica Federal, para fins de viabilização dos Sorteios realizados através da Palppi;
• Empresas intermediadoras como Viacap e beneficiárias dos Títulos de Capitalização como Fundação Abrinq, como parte da viabilização do modelo de negócio apresentado pela Palppi, conforme descrito nos Termos de Uso;
• Público seguidor da Palppi nas redes sociais, caso você ganhe algum prêmio;
• Entidades terceiras como prestadores de serviços, comerciais, consultores financeiros, legais, segurança, pesquisa e outros serviços que sejam necessários à viabilização dos nossos produtos e serviços;
• Eventuais intermediadores necessários para o cumprimento da nossa atividade;
• Entidades terceiras que estejam realizando trabalhos de auditoria;
• Qualquer pessoa ou empresa desde que tenhamos o seu consentimento;
• Com órgãos públicos e autoridades governamentais, nas seguintes circunstâncias: (i) em decorrência de ordem judicial ou por solicitação de autoridade administrativa competente para realizar essa solicitação e (ii) para tomada de providências legais, judiciais ou administrativas, no sentido de defender direitos legítimos da Palppi, em processo judicial ou administrativo, sempre respeitando as previsões estabelecidas nesta Política de Privacidade. (iii) Com compradores de companhias e/ou ativos. Em casos de alterações societárias, fusões ou aquisições envolvendo a Palppi, onde a transferência será necessária para a continuidade da prestação de serviços.

CONTEÚDO DE TERCEIROS

A nossa Plataforma pode fornecer links para sites de terceiros, como Instagram, Facebook e YouTube. Como a Palppi não tem controle sobre estes sites, nós não somos responsáveis pela disponibilidade dos domínios e não somos responsáveis por qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outros materiais disponíveis em sites de terceiros.

Além disso, não garantimos que esses sites de terceiros estejam livres de vírus, spam, programas maliciosos ou outros componentes prejudiciais. Os Usuários que acessam esses sites o fazem por conta e risco próprios, e devem estar cientes de que estão sujeitos aos termos de uso e políticas de privacidade desses sites.

Reclamações ou perguntas relativas a serviços de terceiros ou aplicativos e produtos de terceiros devem ser direcionados ao respectivo.

ATUALIZAÇÃO DESTE AVISO DE PRIVACIDADE

Esse Aviso de Privacidade pode ser alterado a qualquer momento, a critério da Palppi informando as principais alterações a você, por meio de uma nota em destaque na Plataforma.

Em caso de alterações significativas ou que reduzam direitos dos Usuários, a Palppi enviará previamente um e-mail aos Usuários cadastrados, indicando a data em que a referida alteração passará a ser vigente.

Se qualquer das disposições deste Aviso de Privacidade for considerada nula ou anulável, o trecho referido será desconsiderado do instrumento, permanecendo válidas as demais, em pleno vigor e efeito.

Se você leu, compreendeu e está de acordo com o nosso aviso de privacidade, pode utilizar nossa Plataforma à vontade.